Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do Cupula Financeira, aplicativo desktop para Windows e site cupulafinanceira.com.br. Ao criar conta, instalar, acessar ou usar o produto, voce declara que leu, entendeu e concorda com estes termos e com a Politica de Privacidade.

O Cupula Financeira e um projeto em fase inicial, ainda sem CNPJ constituido. Enquanto nao houver pessoa juridica formalizada, o atendimento ao usuario sera feito pelo canal oficial de suporte indicado nestes termos.

1. O servico

O Cupula Financeira e uma ferramenta de organizacao financeira pessoal e empresarial, com foco em controle total de gastos, acompanhamento de receitas, despesas, contas, metas, orcamentos, categorias e historico financeiro.

O aplicativo utiliza inteligencia artificial para ajudar o usuario a lancar informacoes em linguagem natural, categorizar movimentos, identificar padroes, gerar alertas, organizar dados e tomar decisoes mais conscientes sobre a propria vida financeira.

2. Conta e acesso

Para usar recursos sincronizados, assinatura, IA e historico financeiro, o usuario deve criar uma conta com informacoes verdadeiras e manter suas credenciais protegidas. O usuario e responsavel por toda atividade realizada em sua conta.

Podemos bloquear, limitar ou encerrar contas em caso de fraude, violacao destes termos, tentativa de burlar pagamento, uso abusivo da infraestrutura, risco de seguranca ou ordem de autoridade competente.

3. Planos e assinatura

O Cupula Financeira pode oferecer um plano gratuito com recursos limitados e um plano Pro pago. Na data desta versao, o plano gratuito inclui lancamentos manuais e leitura de boleto, alem de ate 15 lancamentos por IA por mes. O plano Pro libera lancamentos por IA ilimitados, chat, alertas e demais recursos avancados disponiveis no aplicativo.

A assinatura Pro e mensal, recorrente e cobrada pelo Mercado Pago ou por outro meio informado no aplicativo. O preco vigente sera exibido antes da contratacao, na tela de pagamento ou no fluxo de assinatura. O acesso aos recursos Pro depende de pagamento aprovado e status ativo da assinatura.

Podemos alterar preco, recursos, limites, planos ou beneficios com aviso previo razoavel, especialmente para refletir custos de infraestrutura, IA, pagamentos, impostos ou mudancas no produto.

4. Cancelamento e reembolso

Voce pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo aplicativo, pelo processador de pagamento quando disponivel, ou solicitando suporte por email. O cancelamento interrompe cobrancas futuras, mas nao apaga automaticamente sua conta nem seus dados.

Como regra, valores ja pagos garantem acesso ate o fim do ciclo de cobranca contratado e nao sao reembolsados proporcionalmente, salvo quando exigido por lei, por politica obrigatoria da plataforma de pagamento ou por falha comprovada do servico.

5. Uso da inteligencia artificial

A IA do Cupula Financeira foi criada para auxiliar o usuario na organizacao financeira. Ela pode sugerir categorias, resumir gastos, apontar alertas, responder perguntas sobre dados do usuario e ajudar a montar rotinas de controle financeiro.

As respostas da IA podem conter erros, omissoes, interpretacoes incorretas ou sugestoes inadequadas ao seu caso. O usuario deve revisar informacoes importantes antes de agir. O Cupula Financeira nao garante resultado financeiro, reducao de dividas, aumento de renda, aprovacao de credito ou qualquer ganho economico especifico.

6. Responsabilidade financeira

O Cupula Financeira nao e banco, instituicao financeira, corretora, consultoria de investimentos, escritorio contabil, escritorio de advocacia ou consultoria tributaria. O produto organiza informacoes e oferece apoio por IA, mas nao substitui aconselhamento profissional.

Decisoes sobre gastos, investimentos, emprestimos, impostos, declaracoes, contratos, compras, vendas ou gestao de empresa sao de responsabilidade exclusiva do usuario.

7. Dados do usuario

O usuario mantem seus direitos sobre os dados financeiros que inserir no produto. Ao usar o Cupula Financeira, voce nos autoriza a tratar esses dados na medida necessaria para operar o aplicativo, fornecer IA, sincronizar informacoes, processar assinatura, prestar suporte e cumprir obrigacoes legais.

O tratamento de dados pessoais e financeiros segue a Politica de Privacidade do Cupula Financeira, que integra estes termos.

8. Uso aceitavel

O usuario concorda em nao:

• usar o produto para fraude, lavagem de dinheiro ou atividade ilegal;
• inserir dados de terceiros sem autorizacao ou base legal adequada;
• tentar acessar contas, dados, servidores ou areas administrativas de terceiros;
• contornar limites do plano gratuito, assinatura, autenticacao ou cobranca;
• copiar, vender, sublicenciar, modificar ou redistribuir o software sem autorizacao;
• realizar engenharia reversa, scraping abusivo ou testes de seguranca sem permissao;
• sobrecarregar a infraestrutura ou prejudicar a experiencia de outros usuarios.

9. Disponibilidade e mudancas

Buscamos manter o servico estavel e seguro, mas nao garantimos disponibilidade ininterrupta. O produto pode passar por manutencoes, atualizacoes, falhas de terceiros, indisponibilidade de internet, limite de provedores de IA, problemas de pagamento ou eventos fora do nosso controle.

Podemos adicionar, remover ou alterar recursos para melhorar o produto, corrigir problemas, cumprir leis ou manter a viabilidade do servico.

10. Propriedade intelectual

O nome Cupula Financeira, marca, interface, textos, codigo, identidade visual, fluxos e demais elementos do produto pertencem ao responsavel pelo projeto ou a seus licenciantes. Estes termos nao transferem ao usuario qualquer direito de propriedade intelectual.

11. Limitacao de responsabilidade

Na maxima extensao permitida pela lei, o Cupula Financeira nao sera responsavel por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de oportunidade, decisoes financeiras tomadas pelo usuario, erro de preenchimento, falha de internet, falha de fornecedores externos, indisponibilidade temporaria ou uso inadequado do produto.

12. Encerramento da conta

O usuario pode solicitar encerramento da conta pelo suporte. O encerramento pode depender de confirmacao de identidade e nao elimina automaticamente registros que precisem ser mantidos por obrigacao legal, auditoria, seguranca, cobranca ou defesa de direitos.

13. Alteracoes destes termos

Podemos atualizar estes termos quando necessario. A versao vigente sera publicada nesta pagina com a data de atualizacao. Alteracoes relevantes poderao ser comunicadas por email, site ou dentro do aplicativo.

14. Lei aplicavel e foro

Estes termos sao regidos pelas leis do Brasil. Quando a legislacao permitir escolha de foro, fica eleito o foro do domicilio do usuario no Brasil para resolver disputas relacionadas ao produto.

15. Suporte

Canal oficial para suporte, cancelamento, privacidade e demais solicitacoes: contato@cupulafinanceira.com.br.